ARTIGO - POLÍTICAS DE REPARAÇÃO E O QUILOMBO SUTIL: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E LUTA POR DIREITOS EM PONTA GROSSA (PR)

O presente trabalho analisa a relação entre políticas de reparação e direitos territoriais na Comunidade Quilombola do Sutil (Ponta Grossa-PR), cujo território e práticas culturais possuem valor histórico, simbólico e identitário. Busca-se compreender como políticas públicas, instrumentos legais e ações institucionais atuam no processo de reconhecimento e titulação da terra, preservando a cultura e a dignidade. Fundamentado nos conceitos de memória, identidade, territorialidade e patrimônio cultural, o trabalho utilizou legislações, entrevistas, visita de campo e outros documentos oficiais. Apesar da certificação em 2005 e do processo de titulação em curso, persistem entraves como demora administrativa, falta de articulação interinstitucional e os riscos ao patrimônio cultural. Conclui-se que a reparação efetiva exige regularização fundiária e salvaguarda cultural.

Palavras-chave: patrimônio; identidade; legislação; direitos.


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